Regina Duarte aceita convite para assumir Secretaria de Cultura
No “noivado” com o presidente Jair Bolsonaro, a atriz Regina Duarte disse “sim” nesta quarta-feira, 29, à Secretaria Especial de Cultura e vai assumir a pasta. A data oficial da posse ainda não foi confirmada, de acordo com a assessoria da secretaria. A TV Globo também informou que está negociando “o fim da relação contratual em função da decisão da atriz de aceitar o convite.”
As ações de Regina à frente da Cultura ainda são incertas, mas profissionais do audiovisual esperam que ela, por ter novelas e filmes no currículo, sirva de ponte entre o setor e o governo.
“É sempre bem-vinda uma pessoa do nosso meio assumir uma área sobre a qual tem conhecimento, sabe da natureza da nossa cultura. É melhor do que um alienígena ocupando o cargo”, opina a produtora Mariza Leão. “O maior desafio da Regina será formar uma equipe qualificada, porque são muitos os órgãos que fazem parte da cultura, em especial a área audiovisual.”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta semana, que a atriz terá liberdade para “trocar quem ela quiser” na Secretaria da Cultura. Ela entra no lugar do diretor teatral Roberto Alvim, exonerado este mês após publicar um vídeo com referências nazistas.
Entre as nomeações polêmicas de Alvim em sua breve passagem pela pasta estão a do maestro Dante Mantovani, na Funarte, para quem “o rock leva ao aborto e ao satanismo”; e de Sérgio Nascimento de Camargo para a Fundação Palmares. Nas redes sociais, Camargo se definiu como “negro de direita, contrário ao vitimismo”, e disse que o Brasil tem “racismo Nutella”. A Justiça acabou barrando a sua nomeação.
Pendências de 2019 estão entre os desafios de Regina
“Tendo a Regina Duarte uma ligação histórica com o audiovisual, por suas participações em TV e com a cultura brasileira, sobretudo com o teatro, acreditamos que ela possa ser a ‘ponte’ entre governo e produção cultural”, diz Mauro Garcia, presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (Bravi). “No caso do audiovisual e cinema, nossas prioridades continuam sendo as pendências de 2019: renovação da Lei do Audiovisual e Recine, regulação de VOD, destinação dos recursos do FSA em linhas de trabalho, preenchimento das vagas da diretoria da Ancine e sua operação normalizada.”
No fim de dezembro, o presidente vetou a aprovação do projeto de Lei 5.815/2019, que estendia até 2024 os benefícios do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade Cinematográfica (Recine) e da Lei do Audiovisual. Criado em 2012, o Recine garante a desoneração de uma série de impostos para construção e modernização de salas e cinemas no país, incluindo taxas de importação. Já a Lei do Audiovisual permite que empresas fomentem filmes e séries a partir de isenção fiscal.
Uma das urgências apontadas por Leonardo Edde, presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav), é trazer o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – o fundo que fomenta o audiovisual no Brasil – para deliberar contratação de projetos selecionados e, assim, destravar a liberação de investimentos.
“E, antes disso, é preciso terminar a transição e determinar onde a secretaria mora. Existe o decreto para levá-la ao Ministério do Turismo, mas ainda está sob a Cidadania. Esta indefinição é uma das consequências de não se ter um Ministério da Cultura. Gera insegurança institucional. A Cultura segue no limbo”, diz Edde.