Sindicato do Audiovisual pede liberação de recursos em tempos de coronavírus

O Sicav, entidade que representa mercado brasileiro, propõe que governo acelere uso do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura

Para minimizar os problemas decorrentes da pandemia de coronavírus, que atrasa a produção de cinema e televisão no Brasil, o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) propõe que o governo federal libere recursos de fundos que estão parados nos últimos meses. Em comunicado emitido nesta segunda-feira, a entidade que representa parte dos envolvidos na produção audiovisual do país cita a importância do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC) neste momento.

As duas medidas emergenciais, afirma o grupo, serviriam para “atenuar os efeitos econômicos da pandemia sobre o setor”, que está em risco de “colapso de grandes proporções”. O Sicav afirma que os efeitos da crise do coronavírus agravam uma “paralisia sistêmica” que ocorre há mais de dois anos.

Para eles, a liberação imediata de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para contratação de projetos já selecionados “injetaria recursos cruciais em um setor formado por mais de 13 mil empresas, sem onerar o orçamento da União”. Os representantes destacam que os recursos são provenientes de contribuições do próprio setor, recolhidas por meio do tributo conhecido como Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). “Por lei, não podem ter outra destinação. São, ainda, essenciais para manter mais de 300 mil empregos em todo o país”, escrevem.

Quanto ao Fundo Nacional de Cultura, a proposta é a “efetiva execução dos R$ 300 milhões retidos”. O FNC funciona não somente para o audiovisual, mas para o setor cultural como um todo. O Sicav destaca que, “segundo o IBGE, o conjunto dos ocupados nessa atividade soma de 5,2 milhões de pessoas”.