MOVIMENTO NEGRO PEDE EDITAIS COM MAIS PRAZO E MAIS CLAREZA
O grupo acusa o ministério de fazer demagogia por ter estabelecido prazos muito curtos para a inscrição de projetos nos citados editais e de ter sido pouco transparente quanto a seus requisitos. Buscando reverter a polêmica, o MinC prorrogou para março a maior parte dos editais que se encerrariam no fim desta semana e, agora, anuncia a realização de oficinas para ajudar os futuros proponentes “a entender e adequar sua proposta ao que foi exigido”.
LISTA EM QUATRO DIAS
A polêmica com relação à execução do projeto que a ministra Marta Suplicy divulgou no dia 20 de novembro começou na primeira semana do ano. Em 3 de janeiro, Claudinei Pirelli, chefe de gabinete da Fundação Cultural Palmares (FCP), braço do MinC responsável por reforçar “a cidadania, a identidade, a ação e a memória” dos negros, disparou um email para a base de dados do órgão buscando “ampliar a mobilização em torno dos editais para criadores e produtores negros”. No texto, Pirelli pedia que os contatados montassem até o dia 7 — quatro dias depois — uma lista de nomes, e-mails e telefones de entidades, artistas e criadores negros.
O fato de, no prazo oferecido, estarem incluídos um sábado e um domingo levou à fúria parte do movimento negro.
— A ideia da ministra é boa, mas há uma problema de operacionalização dentro da FCP — diz Humberto Adami, diretor do Iara. — Como é que se pede para que o movimento negro se articule em todo o país de uma quinta para uma segunda-feira? Isso não é administração pública.
— Esses editais foram lançados com prazos diminutos e criaram uma confusão danada — completa Antônio Costa Neto, assistente de Adami no mesmo instituto. — Assim comoo branco, o negro precisa de tempo para elaborar préprojeto, projeto básico, calcular o orçamento e entrar na disputa por um edital. De que serve abrir oportunidades se não há a devida transparência e divulgação de regras? Não é possível fazer um projeto do dia para a noite, ainda mais no fim do ano. Aí, lá na frente, os projetos não preenchem os requisitos, são eliminados, e o esforço terá sido em vão. Se continuar assim, a política do MinC para os negros pode acabar parecendo demagogia.
Costa Neto ainda foi além. Apontou um suposto dirigismo por parte do ministério ao tentar elaborar uma lista em apenas quatro dias:
— Só daria tempo de entrarem os amigos, os conhecidos. A meu ver, as informações relativas a esses editais teriam que ser totalmente públicas e divulgadas. Ou o MinC passaria informações apenas àqueles que tiveram acesso ao email de convocação da FCP?
Em uma das furiosas respostas ao e-mail enviado por Claudinei Pirelli, o designer negro Luiz Carlos Gá alertou: “Ou muda a Fundação Cultural Palmares (…) ou iremos ver um desfilar de negros a se desmoralizarem pela incompetência de atender às reais necessidades dessa demanda (…). Embora a ministra Marta não tenha essa intenção, acredito eu, corre o risco de sermos acusados de incompetência por não termos atingido em número e em qualidade os projetos dentro da expectativa desse governo, o que será uma bela de uma covardia”.
Na troca de e-mails, houve ainda quem criticasse a execução orçamentária da FCP, supostamente abaixo do esperado. Em 2012, a entidade usou 85% da verba posta à sua disposição. Para os especialistas do Iara, um exemplo de que há dinheiro, mas falta gestão na fundação.
‘MESES DE FÉRIAS’
Ciente da celeuma, o MinC tomou duas medidas: prorrogou para março e abril os editais da Fundação Biblioteca Nacional, da Funarte e da Secretaria de Audiovisual que, a princípio, se encerrariam no fim deste mês (veja mais em quadro nesta página) e anunciou a realização de oficinas gratuitas para ensinar os interessados a participar e a acompanhar a tramitação de seus futuros projetos nesses editais. As oficinas ocorrerão em diversas representações regionais do ministério — no Rio de Janeiro (na sexta-feira), em São Paulo (no sábado e nos dias 5, 20, 23 e 28 de fevereiro), em Belo Horizonte (no dia 5 fevereiro) e em Recife (no dia 29 de janeiro). Ainda estão previstas oficinas na Paraíba, no Ceará, no Piauí e no Maranhão.
Procurada pelo GLOBO, a pasta explicou que os editais anunciados pela ministra foram prorrogados porque janeiro e fevereiro são “meses de férias e festividades” e que o cadastro solicitado por e-mail por dirigentes da FCP no último dia 3 seria usado “como apoio à divulgação de políticas públicas” e para a difusão de comunicados. O ministério explicou ainda que o curto prazo dado ao movimento negro para a montagem dessa lista tinha por objetivo atender “ao planejamento interno, que incluía ainda a organização dos dados” coletados.
NOVAS DATAS
CURTA-AFIRMATIVO: A Secretaria do Audiovisual dará R$ 100 mil a dez curtas de até dez minutos feitos por jovens negros com idade entre 18 e 29 anos. Inscrições até 25/3.
ARTE NEGRA: A Funarte escolherá 33 projetos de dança, música, teatro e preservação de memória para receber prêmios que vão de R$ 100 mil a R$ 200 mil. Inscrições até 25/3.
PESQUISADORES NEGROS: A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) dará 23 bolsas para pesquisadores negros. Até 25/3.
PONTOS DE LEITURA: A FBN apoiará 27 centros que busquem preservar a cultura negra e combater o racismo. Até 25/3.
AUTORES NEGROS: A FBN apoiará a coedição de livros de autores negros. Inscrições até 30/4.
Fonte: O Globo