Ata Carnet: passaporte que agiliza a exportação temporária de mercadorias
A Firjan é a maior emissora do país de Ata Carnet, documento que funciona como passaporte aduaneiro de mercadorias que saem temporariamente do Brasil. Emitido pelas federações de indústria, o Ata Carnet é aceito em 78 países e garante o trânsito dos produtos por um ano, sem burocracia e pagamento de impostos. O Brasil passou a integrar a Rede Ata há dois anos. Desde então, foram emitidos 390 documentos, sendo 130 pela Firjan.
“Nossas operações são constantes, e o ATA agilizou bastante o processo”, conta Wilson Maragno, supervisor de Logística Internacional da Rede Globo, uma das empresas que mais utiliza o documento para transportar equipamentos para o exterior, como aconteceu recentemente na Copa do Mundo da Rússia. Maragno foi um dos participantes do Workshop Ata Carnet, realizado em 02/08 na Firjan, com o objetivo de difundir a existência do documento, que vem simplificando a operação das empresas e também de pessoas físicas.
Segundo Letícia Lima, especialista de Acesso a Mercado da federação, o trâmite é bastante simples, feito pela internet, e o custo, baixo, variando de acordo com o valor do produto. O seguro atrelado ao ATA concede aos países a garantia da quitação dos impostos caso o prazo da reexportação não seja cumprido, deixando assim as operações de exportação temporária mais ágeis e seguras. “Os interessados lançam as informações no site e depois só precisam buscar o documento. Tudo muito mais simples do que o procedimento padrão”, diz Letícia.
O documento é procurado por empresários de setores diversos; profissionais com seus equipamentos de trabalho; acadêmicos que produzem protótipos e gêneros afins; e atletas que precisam levar equipamentos esportivos para competições no exterior. Ou seja, boa parte da necessidade decorre da participação do país em eventos e feiras internacionais. Os estrangeiros também buscam o documento em seus países de origem para trazer mercadorias ao Brasil.
Em território nacional, quem detém autorização para emissão do Ata Carnet é a CNI, que, em parceria com as federações, venceu o chamamento público promovido pela Receita Federal. “O Ata é muito acessível, a pessoa física ou a empresa tem a garantia de uma operação segura reconhecida internacionalmente, sem correr riscos. Durante a validade de 1 ano a empresa pode fazer quantas viagens forem necessárias com um único ATA.”, ressalta Camilla Mafissoni, analista de Políticas e Indústria da CNI, que participou do evento como palestrante.
Quer saber mais? Visite o site ou entre em contato: (21) 2563-4229 / 4647 e [email protected].
Fonte: Firjan