ALÍVIO GERAL NA FOLHA
Para este ano, a previsão oficial está em 4%. A desoneração prevê a retirada da alíquota de 20% de contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e a cobrança de uma alíquota entre 1% e 2% sobre o faturamento das empresas. Na avaliação da presidente, a medida reduziu custos dos empresários com mão de obra e favoreceu a formalização no mercado de trabalho. Além disso, o Planalto avalia que a política de fazer desoneração beneficiando setores de forma pontual — algo que era criticado por parte dos economistas — se esgotou.
A equipe econômica começou a reduzir os encargos sobre a folha das empresas em 2011 de forma tímida, beneficiando apenas três setores: calçados, software e móveis. O
benefício foi ampliado gradativamente em 2012 e abrange hoje 42 setores, incluindo mais recentemente o comércio varejista. Nos moldes em que está, a desoneração provoca uma perda de arrecadação para a União que é bancada pelo Tesouro Nacional. Somente este ano, o impacto será de R$ 15 bilhões.
O tamanho da renúncia fiscal provocada pela medida foi o que tornou o governo cauteloso na hora de ampliá-la. Mas começou a pesar na balança a opinião de parte dos técnicos da equipe econômica que defendem uma flexibilização da política fiscal em troca da concessão de benefícios que trarão retorno para a economia.
Em outra frente, a presidente decidiu procurar os representantes de setores que já foram
beneficiados pela desoneração da folha e pedir que eles deem uma contrapartida por meio do aumento da contratação de funcionários e da ampliação de investimentos. Somente na semana passada ela se reuniu com o presidente do Conselho de Administração da Cosan, Rubens Ometto; o presidente da Vale, Murilo Ferreira; e o diretor-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
Quando anunciou a desoneração da folha de diversos setores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que o governo também esperava como retorno a manutenção de empregos, aumento da produção e das exportações. Outro auxílio esperado pelo governo é no controle da inflação. Isso porque as empresas que conseguiram reduzir custos com a desoneração da folha teriam condições de fazer reajustes menores em seus produtos e serviços este ano.
Os técnicos do governo explicam que todos os setores intensivos em mão de obra (e que por isso eram os mais prejudicados pela cobrança de 20% sobre a folha) já foram beneficiados pela desoneração. Entre eles, estão o segmento automotivo e a construção civil. No entanto, ainda há setores que demandam o benefício, como é o caso do segmento de bares e restaurantes, além de alguns fabricantes de equipamentos e componentes e os fornecedores de mão de obra terceirizada. Há também quem tenha ficado de fora do benefício em função do tamanho das alíquotas que passaram a incidir sobre o faturamento.
— Existem alguns setores que pediriam para entrar na desoneração se a alíquota de 1% ou 2% baixasse — explicou um técnico.
Apesar da preocupação de certas áreas do governo com o impacto da medida nos cofres
da Previdência, Dilma avalia que a repercussão social supera em muito os riscos econômicos. Especialmente porque, ao estimular a geração e manutenção de empregos no país, o Brasil se fortalece contra a crise internacional. Em seus discursos, ela faz questão de repetir que o país vem fortalecendo os direitos e promovendo o pleno emprego, ao contrário do que têm feito países europeus.
A presidente bateu o martelo sobre a universalização da desoneração da folha de pagamento durante o processo de negociação da medida provisória (MP) que favoreceu os mais de 40 setores em 2012. Durante o processo de negociação da MP, a área econômica se mostrou flexível para estender o benefício para todas as empresas. Além disso, a presidente quer que a equipe econômica anuncie o mais rapidamente possível sua proposta para simplificar a cobrança de PIS/Cofins no país.
Fonte: O Globo