Notícias

ANCINE COLOCA EM CONSULTA PÚBLICA MINUTA DE AGENDA REGULATÓRIA 2015-2016

 

A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento, porque organiza e reúne os temas estratégicos que serão abordados pela Agência no próximo biênio, e de transparência, pois torna públicas as ações que pretende pôr em prática no âmbito do setor audiovisual, por meio de mecanismos de regulação, de fomento e de fiscalização.

 

Além disso, é uma ferramenta de participação social, já que, antes de sua publicação definitiva, os agentes do setor e a sociedade como um todo podem, através de mecanismo de consulta pública, opinar sobre as ações propostas e sugerir outras, a serem colocadas em pauta.

 

A minuta está disponível para consulta até o dia 31 de janeiro de 2015. O acesso é feito pelo sistema de Consulta Pública. Os documentos também podem ser consultados, sem necessidade de cadastro, na página Consulta Pública. Dúvidas sobre o funcionamento do sistema devem ser encaminhadas para [email protected].

 

Fonte: Ancine

Inscreva-se

Assine nosso boletim e fique por dentro das notícias do setor

CONHEÇA OS BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS PARA ASSOCIADOS

  • REPRESENTATIVIDADE

    Ações junto ao poder público nas esferas municipais, estadual e federal que buscam promover melhorias no ambiente de negócios, como uma redução de impostos e a simplificação de obrigações que impactam a competitividade da indústria.

    Saiba Mais

  • COMPETITIVIDADE

    Ações que buscam fortalecer como empresas e gerar oportunidades de negócios, além de programas que oferecem condições especiais na compra de produtos e na contratação de serviços de empresas parceiras.

    Saiba Mais

  • PRODUTIVIDADE

    Uma série de produtos e serviços que ajudam empresas de todos os portes a se tornarem ainda mais produtivas. Soluções integradas para produzir mais por menos.

    Saiba Mais

  • QUALIDADE DE VIDA

    Produtos e serviços voltados para o desenvolvimento de ambientes laborais mais seguros e saudáveis, além de assessoria e consultorias para a implementação de soluções em segurança do trabalho, cursos e treinamentos.

    Saiba Mais