Ancine comemora retomada de liberação de recursos incentivados e prevê “era de ouro” para o audiovisual

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Foram liberados R$ 453.460.169,29 de recursos para o setor audiovisual em 2021 através dos mecanismos da Lei do Audiovisual e da MP 2.228/2001. O valor significa um restabelecimento dos patamares alcançados em 2017 (R$ 457.400.048,55), revertendo a tendência de queda de liberação de recursos incentivados. De acordo com a Ancine, o ano passado foi marcado também pelo início de um novo ciclo de investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Em 2021, o pior ano entre os recentes, o total liberado pelos mecanismos de incentivo foi de apenas R$ 80.505.816,29. Para a Ancine, a retomada se justifica principalmente pelo fim da pandemia, a reestruturação organizacional da agência e um programa de melhorias proposto pelos servidores. Além disso, aponta a agência, a revisão de Instruções Normativas também trouxe simplificação e desburocratização de procedimentos formais, com ganhos de eficiência na execução das políticas de financiamento.

Os recursos disponibilizados via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), também foram expressivos. Foram lançadas nove chamadas públicas no ano, sendo seis de projetos para cinema e três para TV/VoD, que totalizam R$ 648,2 milhões. Além dos editais, foram abertas linhas de crédito, no valor total de R$ 240 milhões, para estimular o crescimento da atividade audiovisual, com financiamento em inovação, acessibilidade, infraestrutura e capital de giro das empresas brasileiras.

Ano promissor

Para o ano atual, a perspectiva também é boa. Recentemente a Ancine projetou investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual para 2023, que se somam aos valores incentivados para uma retomada do setor. Dois editais de cinema e TV estão previstos para o início de 2023 e totalizam R$ 253 milhões. “Com a recriação do Ministério da Cultura e o reestabelecimento da Secretaria do Audiovisual (SaV), com competências fundamentais para o desenvolvimento econômico-social do audiovisual, temos tudo para inaugurar a era de ouro do audiovisual brasileiro”, disse a este noticiário o presidente da Ancine, Alex Braga. “Os números do FSA e das Leis de Incentivo anunciam isso. Os investimentos do Fundo estão em curso e em volume expressivo, e o orçamento para 2023 foi ampliado. Além disso essa é a melhor estrutura organizacional da SaV de toda a série histórica, na minha opinião. Vamos ver muita sinergia de ações que vai ampliar o alcance da atividade audiovisual, um trabalho de muitas mãos em parceria com o setor”, completa Braga.

Em conversa com este noticiário, o presidente da Ancine detalhou as razões para comemorar a forma como Ministério da Cultura organizou sua estrutura, sobretudo em relação ao audiovisual. “Na definição das atribuições e competências, é o melhor decreto da série história de organização da estrutura da cultura. No que diz respeito à SaV e suas competências, traz todas as premissas para uma ação em regime de parceria com a Ancine, criando um ambiente para que atuem de forma coordenada e estratégica para promover o desenvolvimento econômico e social. Não é um ‘Tratado de Tordesilhas’, pois não cria segregação, mas sinergia de função”, explica. Além disso, lembra ele, pela primeira vez o Conselho Superior de Cinema é reconhecido como um órgão vinculado ao ministério. “Esse cenário de investimentos, a agenda regulatória e essas medidas do governo e da Ministra Margareth nos trazem otimismo e expectativa de um ciclo de conquistas”, finaliza.

Rendimentos

A Ancine anunciou ainda nesta sexta, 6, após manifestações de agentes do mercado e reunião com o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV), que ratificou o entendimento de que os rendimentos financeiros estão vinculados aos recursos incentivados de que são provenientes, e que devem ser liberados simultaneamente para a execução dos projetos audiovisuais. Como consequência, a agência adotou soluções tecnológicas e aperfeiçoamentos operacionais para dar prioridade e celeridade às liberações dos rendimentos financeiros. Paralelamente, providências foram adotadas e estão sendo implementadas neste mês de janeiro para que as novas liberações contemplem os recursos incentivados e seus respectivos rendimentos.