Em 2019, orçamento para Cultura deve ser 40% maior que o deste ano no estado do Rio
Depois de quatro anos de penúria, o orçamento da Secretaria estadual de Cultura pode ter um aumento de 40% em relação ao efetivamente gasto em 2018. A previsão é que o futuro secretário, Ruan Lira, receba em 2019 um total de R$ 226,4 milhões para tocar os projetos, frente aos R$ 162,7 milhões destinados à pasta este ano. O orçamento para o ano que vem será votado pelos deputados nesta quarta-feira.
O total é o resultado da soma dos R$ 181,3 milhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e os R$ 45,1 milhões em emendas aprovadas pela Comissão de Orçamento, conforme publicado no Diário Oficial do estado.
— Seguramente ele será aprovado, porque houve consenso, e foi dado o ok da Comissão de Orçamento — diz o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), membro das comissões de Orçamento e Cultura que foi o autor das emendas. — O novo secretário já assume com uma previsão muito mais aprazível. Mas é preciso lembrar que ele tem dois instrumentos que permitem mexer nas previsões orçamentárias: o contingenciamento e o remanejamento, que podem ser usados ao longo do ano.
Dos R$ 45,1 milhões aprovados para emendas, R$ 32,1 milhões (em 18 delas) são destinados a atender a demandas apresentadas pelo Teatro Municipal em audiências públicas realizadas na Alerj. Os R$ 13 milhões restantes (em mais três emendas) vão para o audiovisual. A ênfase no Municipal é uma reação à grave crise que a instituição enfrentou nos últimos quatro anos.
Desde Carla Camurati — que ficou na direção de 2007 até o fim de 2014 —, a Casa não tem uma gestão que dure mais de 19 meses. Seus funcionários chegaram a ficar três meses sem receber salários , e por pouco a instituição não ficou sem seu prédio anexo.
— É preciso analisar cada emenda, mas o que pedimos foram verbas para produção, contratação de pessoal para os corpos técnicos e artísticos, obras e compra de equipamentos. Com a aprovação delas, quem chegar para administrar o Municipal no ano que vem já vai encontrar condições para fazer um planejamento melhor das temporadas — explica o atual presidente da Fundação Teatro Municipal, Ciro Pereira.
Já a reserva de dinheiro destinada ao audiovisual, segundo Luiz Paulo, foi pensada porque o Governo Federal, via Fundo Setorial do Audiovisual, tem um edital chamado “Arranjo Regional”. Através deste edital, a União triplica cada R$ 1 investido pelo estado em projetos a serem desenvolvidos com o fundo. E, em 2018, o Rio de Janeiro, assim como São Paulo, não recebeu nada do fundo (que somava R$ 130 milhões) porque não investiu nele.
— O dinheiro dessas emendas pode alavancar contrapartidas para projetos com a União, o que pode gerar, no mínimo R$ 26 milhões em investimentos — diz Luiz Paulo.
De acordo com o deputado, o novo ano promete ser melhor em termos de verbas para o Rio graças a maior arrecadação de ICMS e aos royalties do petróleo, que, somados, serão respontáveis pela entrada de mais R$ 1,3 bilhão no caixa do estado. Além disso, a instalação da 17º Vara de Fazenda Pública em 2018 proporcionou um aumento de 75% na receita com a arrecadação da Dívida Ativa, o que deve gerar mais R$ 364,6 milhões aos cofres estaduais.
Fonte: O Globo