PROGRAMA BRASIL DE TODAS AS TELAS RENOVA APOSTA NA REGIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRA
Na primeira edição da Chamada, lançada em 2014, foram firmadas parcerias com 35 entidades e órgãos locais, que lançaram até o momento mais de 30 editais (consulte aqui), resultando em cerca de 150 projetos audiovisuais financiados até o momento, de diferentes tipologias, gêneros e formatos. A continuidade da iniciativa visa estimular a estruturação de políticas públicas locais de apoio ao setor audiovisual. Incluindo as ações específicas realizadas com Rio de Janeiro e São Paulo, a linha de Arranjos Regionais atingiu 25 unidades federativas, contemplando 19 governos estaduais e do Distrito Federal e 17 governos municipais de capitais.
A complementação de recursos oferecida será proporcional ao aporte de cada órgão ou entidade de acordo com os seguintes parâmetros: até duas vezes os valores aportados pelos órgãos e entidades das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e até uma vez e meia os valores aportados pelos órgãos e entidades da Região Sul e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A partir deste ano, a chamada pública passa a contemplar também projetos de comercialização de longas-metragens, seguindo os critérios já utilizados pela chamada PRODECINE 03 do FSA.
Como participar:
Os órgãos e entidades interessados em contar com os recursos complementares oferecidos pelo Programa deverão enviar, entre os dias 26 de outubro e 26 de novembro, as propostas de complementação incluindo os seguintes documentos: ofício de intenção (Anexo A); formulário de apresentação (Anexo B); proposta de minuta de edital; minuta do contrato de investimento que deverá estar anexo ao edital; e formulário de dados regionais (Anexo C), este último não obrigatório.
As propostas devem ser enviadas para o Escritório Central da ANCINE, por serviço de encomenda expressa com aviso de recebimento (AR), ou entregues por portador, em envelope lacrado, seguindo as orientações dispostas no edital.
Após o final do prazo das inscrições, poderão ser apresentadas propostas para seleção em regime de fluxo contínuo, que serão avaliadas caso haja saldo disponível após a seleção das propostas apresentadas na primeira convocatória.
Os órgãos ou entidades locais que apresentaram propostas na última edição da chamada pública só poderão apresentar novas propostas caso o processo seletivo anterior já tenha sido concluído. Já a aprovação da nova proposta será condicionada ao desembolso integral de recursos aos projetos contemplados nos editais locais.
Por se tratar de ano de realização de eleições, no caso de órgãos e entidades municipais, o lançamento dos editais deverá ser realizado até a data limite estabelecida no calendário eleitoral de 2016 (junho/2016), caso contrário, a proposta será arquivada até o encerramento do período eleitoral.
Saiba mais sobre o Programa Brasil de Todas as Telas
O Programa Brasil de Todas as Telas, lançado em julho de 2014, pela presidenta Dilma Rousseff, foi moldado para atuar na expansão do mercado e na universalização do acesso às obras audiovisuais brasileiras. O Programa, uma ampla ação governamental que visa transformar o País em um centro relevante de produção e programação de conteúdos audiovisuais, foi formulado pela ANCINE em parceria com o MinC, e com a colaboração do setor audiovisual por meio de seus representantes no Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA.
No seu Ano 2, o Programa Brasil de Todas as Telas mantém investimentos fortes, em montante total de R$ 646 milhões, para a consecução de todos os objetivos programados. A replicação das ações financeiras anteriores garante a continuidade do financiamento e permite os agentes do setor planejarem suas ações.
Além das linhas de investimento replicadas, o Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 2 planeja atuar sobre quatro temas de importância especial para a atividade audiovisual: a necessidade de ação mais incisiva sobre a distribuição de cinema, a inclusão de novos formatos audiovisuais, a qualificação da gestão do financiamento e os novos desafios trazidos pelo vídeo sob demanda. Sobre estes temas, estão programadas novas ações de investimento em distribuição, uma nova linha para a produção de jogos eletrônicos, investimentos na modelagem de um serviço público de VoD, além das iniciativas do ANCINE + Simples.
Fonte: Ancine