RIO E SP CONCENTRARÃO O VALE-CULTURA
Esses beneficiários representam menos de 5% do total de empregados no setor formal da economia brasileira. Metade deles está concentrada no Sudeste, sendo 38% no Rio e em São Paulo.
O Vale-Cultura deve reproduzir a desigualdade regional no consumo cultural já presente na Lei Rouanet. A região Sudeste se beneficia de 67% do total de recursos isentos de impostos por meio da lei de incentivo federal.
O estudo que embasou a criação do Vale-Cultura calcula em 44 milhões os trabalhadores com empregos formais. Destes, 38 milhões ganham até cinco mínimos e teriam, em tese, direito ao Vale-Cultura.
Mas, para serem elegíveis para o benefício, os trabalhadores têm de ser empregados de empresas que se enquadrem no chamado regime de tributação do lucro real, em geral aquelas cuja receita bruta supera R$ 24 milhões por ano.
Cerca de 200 mil empresas — 50% sediadas na região Sudeste, sobretudo no Rio e em São Paulo — enquadram-se nessa categoria, entre mais de três milhões de companhias existentes no país.
Essas grandes companhias empregam 17,8 milhões de trabalhadores, que formam o
total de elegíveis para o Vale-Cultura.
VALE USARÁ CARTÃO MAGNÉTICO
O governo federal tem seis meses para publicar a regulamentação do Vale-Cultura, que, entre outras medidas, definirá critérios de atualização do seu valor de face. O projeto foi apresentado em 2009.
Depois de três anos tramitando no Congresso, já perdeu 17% de seu poder de compra, em razão da inflação. O benefício deve começar a ser pago em meados de 2013, ou seja, será ainda mais desvalorizado.
De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o governo fará uma regulamentação ampla do benefício para permitir ajustes.
— Esses números são tentativos. Podem ser mais, podem ser menos. Acredito que vai ter muita pressão para as adesões. Mas vai ser algo paulatino, devagarzinho. Calculamos uns R$ 500 milhões de isenção no ano que vem. Mas isso deve subir. Pode subir estratosfericamente. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador — declarou Marta em entrevista à imprensa em 27 de dezembro.
O Vale-Cultura será concedido por empresas privadas que aderirem ao programa e poderá ser usado para comprar ingressos de teatro, cinema, shows e espetáculos, além de livros, CDs, DVDs, revistas e jornais, entre outros.
O dinheiro será armazenado em um cartão magnético. A forma como será operacionalizado o Vale-Cultura preocupa o meio. Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, exemplifica:
— A ideia é completamente positiva. Ficam as dúvidas em relação à forma. Haverá incidência de que tributos e impostos? Serão usadas as mesmas máquinas de cartão de débito e crédito? Se o vale trouxer 2 milhões de novos consumidores, terá grande impacto na cultura.
Fonte: O Globo