Secretário de Trabalho do Ministério da Economia tem agenda de modernização trabalhista

Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho do Ministério da Economia, detalhou ao Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Firjan os três pilares de atuação de sua pasta: desburocratização, transformação digital e modernização. De acordo com ele, o objetivo é deixar as relações trabalhistas ainda mais modernas, continuando o processo iniciado com a reforma, em 2017.

Um dos temas abordados foi a criação de grupos de estudos para propor, em até 90 dias, novas regras trabalhistas. Coordenado por Dalcomo a partir deste mês de setembro, a iniciativa conta com 11 membros, incluindo juristas, acadêmicos, economistas e especialistas. São quatro grupos temáticos: economia do trabalho; direito do trabalho e segurança jurídica; liberdade sindical e trabalho e previdência, informou.

Os GTs poderão contar com representantes de trabalhadores, empregadores, universidades e organismos internacionais, como convidados. “Ao fim desse período, vamos analisar as sugestões e avaliar a viabilidade de implementação”, explicou Dalcolmo, que participou, pela Casa Civil, do grupo técnico do Rogério Marinho durante a elaboração e negociação da Reforma Trabalhista.

Outro pilar de sua gestão é a transformação digital, que consiste não apenas em reduzir o número de papel, mas também em melhorar o serviço para a população. Uma das ações da pasta foi a Carteira de Trabalho Digital, que ajuda a eliminar filas e garante que todas as experiências profissionais formais, as atuais e também as anteriores, estejam no aplicativo, sem risco de perdê-las.

Além disso, o secretário reforçou que as novas NRs 3 e 24 serão publicadas ainda esse mês. Informou também que a pasta pretende retomar, em momento oportuno, assuntos trabalhistas que ficaram de fora da então MP da Liberdade Econômica, como o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados. A MP nº 881/2019, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 17/2019, aguarda sanção presidencial.

Para Celso Dantas, presidente do Conselho, as novidades são animadoras. “É importante parar de ter medo do novo. O novo é inevitável: ou mudamos ou o Brasil perderá competitividade. Temos que ter mais segurança jurídica, com uma legislação atual, para atrair investidores e impulsionar o empreendedorismo”, destacou.

A reunião aconteceu em 11/09.

Fonte: Firjan