SICAV DEFENDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PRODUTORAS DO MUNICÍPIO DO RIO
Apesar do PL nº 950 ter sido inicialmente apresentado em setembro de 2014, acabou saindo da pauta devido à proximidade do recesso parlamentar e às prioridades regimentais.
Em continuidade à ação, Jorge Felippe agendou uma nova reunião entre o SICAV, a FIRJAN e os vereadores para apresentação do tema, que deverá seguir para votação na Câmara. O encontro, que acontecerá no dia 10 de junho, às 13h, deverá contar com a presença do secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero.
O Rio de Janeiro é o maior consumidor de filmes brasileiros, sendo responsável por 90% dos ingressos vendidos no país. O município é o principal benificiário da indústria audiovisual através da arrecadação do ISS. No entanto, o setor fluminense encontra-se com um grave problema de financiamento, o que afeta diretamente as produtoras e ameaça o desenvolvimento e a competitividade do setor.
Com mais de trinta anos em operação, o incentivo de que trata o PL vem sendo concedido pela Lei nº 691/1984, por meio de sucessivas renovações. A isenção, aliada a outros incentivos, auxiliou o Rio de Janeiro a se firmar como o principal centro cinematográfico do Brasil, despontando como líder absoluto nas produções audiovisuais, responsável por mais da metade dos filmes nacionais.
O assunto, que já era urgente no ano passado, se tornou ainda mais relevante diante do recebimento dos carnês de IPTU. A FIRJAN vem atuando junto com o SICAV em ações de defesa de interesse que contribuam para a melhoria do ambiente de negócios do setor no Rio de Janeiro.