Sicav e Ancine promovem seminário sobre execução de projetos audiovisuais
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) promoverão, nos dias 28 e 29 de novembro, um seminário que aborda as principais etapas de concepção e aprovação dos projetos na Ancine, bem como a tramitação e acompanhamento dos mesmos, além da prestação de contas final.
Antes, o projeto Encontros com a Ancine – que visa dar transparência à atuação da Agência e esclarecer dúvidas recorrentes sobre os mecanismos de fomento e formatação de projetos – passará por Fortaleza (nos dias 22 e 23) e São Paulo (26 e 27).
A iniciativa – que nasceu da necessidade do mercado em conhecer melhor as várias etapas do acompanhamento da produção audiovisual pela Ancine – se propõe a reduzir ruídos que não raro ocorrem mesmo entre antigos produtores, distribuidores e programadores de TV, e trará técnicos da instituição com larga experiência nos seus setores e temas.
No dia 28, Alexandre Gianni e Daniel Mattos, ambos Especialistas em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, apresentam o Fundo Setorial do Audiovisual e o novo sistema de seleção nos editais para cinema e TV. No mesmo dia, Denise Lezo falará sobre o acompanhamento de obras e Flavio Lira palestrará sobre direitos na obra audiovisual, noções sobre o arranjo jurídico da obra, e conceitos e requisitos no que se refere à classificação de obras.
No dia 29, o Coordenador de Prestação de Contas da Superintendência de Fomento, Maurício Bortoloti, falará sobre a nova execução financeira dos projetos audiovisuais. Serão apresentadas ferramentas que auxiliarão na gestão dos recursos públicos disponibilizados para a realização das obras.
No Rio de Janeiro, o evento acontecerá no Auditório do MAM, na Av. Infante Dom Henrique, 85 – Parque do Flamengo.
PROGRAMA DO “ECONTROS COM A ANCINE”
Dia 1
Manhã
Palestrantes: Alexandre Gianni e Daniel Mattos, Especialistas em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual
– Seleção: Novo sistema de suporte seletivo: concurso produção cinema; Fluxo cinema, fluxo TV; Sistema de pontuação automática, avaliação de roteiro
– As linhas e o Sistema de suporte Automático: Desempenho artístico; Desempenho comercial cinema; Desempenho comercial TV, VoD; Conta automática; Regulamento da proposição de investimentos
– Contratação: Regulamento para a contratação; Fases da contratação
– Acompanhamento: Fases do acompanhamento
Tarde (1ª Parte)
Palestrante: Denise Lezo, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual
– Normativos aplicáveis à aprovação e acompanhamento de projetos (Leis de Incentivo, MP 2.228-1/01, INs 125, 124, 116, 104 e 130); Fluxo e estrutura da ANCINE (relativos ao acompanhamento)
– Sistemas (Sistema Ancine Digital/Sanfom);
– Projeto e Orçamento (Desenvolvimento, Produção e Comercialização, Tipologia, Objetos financiáveis, Tipos de Orçamento, Itens financiáveis e Contrapartida)
– Análise Complementar / Orçamentária (incluindo FSA)
– Acompanhamento da Execução Física do projeto
– Alterações Técnicas (escopo), Remanejamento interno e Redimensionamento
– Prorrogações
– Logomarca Obrigatória
– Depósito Legal
Tarde (2 ª parte)
Palestrante: Flavio Lira, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual
– Direitos na obra audiovisual e noções sobre o arranjo jurídico da obra;
– Conceitos e requisitos no que se refere à classificação de obras como brasileira independente, com base na legislação – inclusive MP da Ancine (MP 2.228-1/2001) e Lei do Audiovisual (Lei 12.485/2011), bem como normativos da Agência: IN 91/2010, de classificação de agentes econômicos, e IN 104/2012, que trata de registro de obra audiovisual não publicitária brasileira.
Dia 2
Manhã
Palestrante: Maurício Bortoloti, Coordenador de Prestação de Contas
– Apresentação do novo modelo de execução de despesas;
Tarde
– Movimentação de recursos próprios/contrapartida
– Documentos hábeis para comprovar a execução de despesas
– Ressarcimento de despesas – internas e externas
– Cooexecução
– Remanejamento interno de itens orçamentários
– Redução do valor global aprovado
– Congruência de informações: Financeiras; Apresentação do STR; Cumprimento do objeto; e Coprodução internacional.
Locais e datas de realização
Fortaleza – Dias 22 e 23 de novembro, Local: Banco do Nordeste, Av. Dr. Silas Munguba, 5700 – Passaré, Fortaleza – CE.
São Paulo – Dias de 26 e 27 novembro, Local: Museu da Imagem e do Som, Av. Europa, 158 – Jardim Europa, São Paulo – SP.
Rio de Janeiro – Dias 28 e 29 de novembro, Local: Auditório do MAM, Av. Infante Dom Henrique, 85 – Parque do Flamengo, Rio de Janeiro – RJ.